Programas Cidadãos Ativ@s | Iniciativas de Cooperação Bilateral

Tipo: Concurso
Área: Intervenções Sociais
Estágio: Projeto desenvolvidos por ONGs
Encerra a: 30 de Junho de 2023
Prémio: Até 6.000€ para despesas

Candidata-te e sabe mais neste link. 

O que é

As Iniciativas de Cooperação Bilateral destinam-se a  financiar trocas de experiências internacionais de curta duração, incluindo estágios e participação em conferências, seminários e ações de formação de curto prazo e a fortalecer os contactos entre as ONG e outros potenciais parceiros.

O programa também incentivas  atividades que reforcem as relações entre as ONG portuguesas e entidades dos países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega).

As prioridades para as Iniciativas de Cooperação Bilateral incluem o reforço da capacidade e da eficácia das ONG portuguesas na sociedade civil, designadamente a capacitação em áreas específicas como a advocacy e a monitorização das políticas públicas, angariação de fundos e diversificação das fontes de financiamento e gestão de voluntários.

A quem se destina

O Programa visa apoiar projetos das ONG portuguesas em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Pelo menos uma entidade dos países financiadores relevante para alcançar os objetivos de cooperação tem que estar envolvida como parceira em qualquer iniciativa.

Para efeitos do Programa, uma Organização Não-Governamental (ONG) é uma entidade coletiva de direito privado, de base voluntária, sem fins lucrativos, independentemente da forma jurídica que revista.

Ações elegíveis

O Programa está organizado em quatro eixos de atuação, correspondendo às suas prioridades de intervenção:

Eixo 1 - "Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica "
Eixo 2 - "Apoiar e defender os direitos humanos”
Eixo 3 – “Empoderar os grupos vulneráveis”
Eixo 4 – “Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil (organizações e setor)”

Tipo de apoio

Projetos aprovados tem taxa de comparticipação de 90% dos custos elegíveis, com o máximo de 6.000 € por candidatura. São elegíveis as seguintes categorias de despesa:

a) despesas de deslocação e de inscrição para participar em conferências, seminários, cursos, encontros e workshops, bem como para a aquisição de materiais de apoio necessários para esse fim;
b) despesas de deslocação relativas a missões de estudo no estrangeiro;
c) despesas de deslocação e salariais para a visita de peritos convidados;
d) despesas relativas a estudos de viabilidade e preparação das análises financeiras e económicas desses estudos;
e) despesas de organização de conferências, seminários, cursos, encontros e workshops;
f) atividades de divulgação e comunicação;
g) despesas de aquisição de dados (estatísticos ou outros) essenciais para a preparação de projetos;
h) honorários para consultoria externa;
i) despesas decorrentes, de forma direta, dos requisitos impostos pelo contrato de financiamento.